A Conferência Do Rio Para O Meio-Ambiente - a Eco 92 - despertou o País para a questão ambiental, crescendo a responsabilidade do Poder Público quanto ao emprego de alternativas que permitam evitar a degradação ambiental.
A coleta seletiva pressupõe a separação de materiais potencialmente recicláveis, presentes nos resíduos sólidos urbanos ( papel, vidro, papelão etc.), do restante dos resíduos (orgânicos, rejeitos etc.), nas suas próprias fontes geradoras (residências, escolas, escritórios, indústrias etc.).
A coleta seletiva e a reciclagem podem-se voltar às populações carentes, melhorando a qualidade de vida, promovendo a educação ambiental de modo não formal, através da pré-seleção dos resíduos gerados nas comunidades e oferecendo a alternativa de troca dos materiais recicláveis por alimentos, material escolar, material de construção etc.
A coleta seletiva de lixo feita pelas prefeituras diversifica-se gradualmente pela adoção conjugada de métodos variados (acondicionamento seletivo, centros de triagem, usinas de triagem etc). Objetiva-se, portanto, obter maior cobertura dos serviços, aumentar a viabilidade econômica, destinar corretamente o material coletado e ampliar as oportunidades de trabalho.O processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis, e/ou descartáveis, provocou sensível aumento do volume e diversificação do lixo gerado e sua concentração espacial. Desse modo, o encargo de gerenciar o lixo tornou-se uma tarefa que demanda ações diferenciadas e articuladas, as quais devem ser incluídas entre as prioridades de todas as municipalidades. Dentre os principais problemas enfrentados pelos municípios na gestão do lixo citam-se:
* escassez ou inexistência de áreas para a disposição do lixo;
* conflitos de usos do solo, com a população estabelecida no entorno das instalações de tratamento, aterros e lixões;
* exportação de lixo a municípios vizinhos, gerando resistências;
* lixões e aterros operados de forma inadequada, poluindo recursos hídricos;
* poucos projetos de coleta seletiva;
* disposição inadequada dos resíduos de saúde;
* falta de trabalho social com os catadores.
A gestão integrada do lixo municipal é um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos), para coletar, segregar, tratar e dispor o lixo municipal. Dentre as principais ações citam-se:
* Acondicionamento e coleta do lixo: recipientes, transporte, dimensionamento da coleta, limpeza urbana (ruas,praias, praças, parques e feiras-livres), retirada de entulho,etc.
* Processamento do lixo: Implantação de Coleta Seletiva; Usinas de Reciclagem; Usinas de Compostagem; Usinas de Incineração; Destino dos Resíduos de Serviços de Saúde.
* Disposição final do lixo: Diagnóstico Ambiental para adequação e instalação de Aterros Sanitários; Avaliação de Impactos Ambientais; Procedimentos para licenciamento e Remediação dos lixões.