Todo Município precisa identificar sua vocação econômica e explorar suas vantagens comparativas em relação a outras cidades, buscando a captação de novos investimentos.
O Plano Diretor é o instrumento básico de política urbana de um Município e integra o processo contínuo de planejamento da cidade, com vistas ao seu crescimento sustentável e à qualidade de vida de seus habitantes.
O projeto objetiva estabelecer diretrizes de uso e ocupação do solo, bem como definir as prioridades de investimento e os instrumentos que serão aplicados na execução do desenvolvimento urbano.
Leis específicas, como as que disciplinam o zoneamento e o sistema de transporte, dentre outras, são partes integrantes de um Plano Diretor.
As diretrizes espelhadas em um Plano Diretor consistente garantem a otimização da ação governamental, sendo o Poder Executivo o principal agente dessa ação. O IBRAPE, através de seus consultores, coordena a montagem, estruturação ou revisão do Plano Diretor do Município de forma a propiciar este desenvolvimento.O objetivo-síntese para elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável a partir da Coordenação dos Técnicos do IBRAPE privilegia a seguinte trajetória a ser seguida: Avançar no Crescimento Econômico com Desenvolvimento Social.
De conformidade com esse objetivo, as ações do governo municipal deverão ser orientadas por quatro grandes opções estratégicas a serem ajustadas a premissas de avaliação local:
a) a capacitação da população para o desenvolvimento, envolvendo uma ampla ação de educação integrada à qualificação para o trabalho;
b) o avanço no crescimento econômico, a partir da dinamização da agricultura irrigada em base empresarial, da modernização da agricultura tradicional, da prospecção, atração e/ou consolidação das indústrias de base e de criação ou fomento de pólo empreendedor no município, bem como do fortalecimento do turismo (ecoturismo) e da indústria cultural e da maturação e integração dos projetos de infra-estrutura econômica;
c) a melhoria na qualidade de vida, compreendendo a preservação do meio ambiente, o acesso e humanização dos serviços de saúde, o acesso à moradia, a ampliação dos serviços de saneamento básico, a prestação de assistência social, a melhoria na qualidade da segurança e defesa do cidadão e da justiça, o fortalecimento da estrutura urbana e potencialização dos valores culturais;
d) a oferta e distribuição de saneamento e a redução da vulnerabilidade da população aos efeitos das carência infraestruturais necessárias para alicerçar o plano geral;
O aperfeiçoamento da gestão pública buscará a otimização de resultados priorizando ações e utilizando-se de instrumentos de gestão que permitam tornar mais eficiente o setor público. Assim, adotaremos como prioridade o reposicionamento estratégico do planejamento governamental, a potencialização dos recursos humanos, o gerenciamento eficaz das finanças públicas, a modernização da infra-estrutura tecnológica e a reformulação dos modelos de organização e gestão. Este Plano deve refletir, ao mesmo tempo, a maturidade técnica das áreas de coordenação geral e setoriais do Governo e ser resultado de um trabalho metodologicamente estruturado.
O planejamento estratégico fundamenta-se numa avaliação do desempenho socioeconômico recente, definindo cenários macroeconômicos e fiscais e estabelecendo as opções ambientais estratégicas para eleger as prioridades do Desenvolvimento Sustentável. Suas metas serão sistematicamente acompanhadas e os resultados avaliados, principalmente sob a ótica dos indicadores de melhoria da qualidade de vida da população. Para implementá-lo, serão utilizados não apenas recursos públicos, mas também buscar-se-á reforçar as parcerias e intensificar a convocação do setor privado e das organizações da sociedade civil a integrarem os projetos, com recursos financeiros, tecnológicos, gerenciais, participação e motivação comunitária, para o alcance dos objetivos de sustentabilidade almejados.
